• António Teixeira Fernandes

• Geral

• Ciência Política

A democracia, sendo exaltada como valor e como ideal, tende a aparecer fragilizada como prática, enquanto democracia representativa. Parece ter-se esvaziado o seu conteúdo como soberania do povo. A aspiração geral, essa afirma-se como soberania ativa, em termos de pluralidade e de participação.

As instituições políticas precisam de ser reconfiguradas de modo a responder aos novos desafios da sociedade. Vem-se cavando o fosso entre a democracia ideal e a democracia real, os parlamentos tornam-se meras caixas de ressonância dos aparelhos partidários, a corrupção envolve políticos e administração pública, e a democracia social continua a ser uma quimera, negando-se a democracia na sua substância. A cada fase do seu desenvolvimento, deve corresponder uma forma adequada de organização. Não se pode, em particular, manter a contradição entre o discurso laudatório da cidadania e a sua exclusão das atuais modalidades de representação.

As teorias políticas elaboradas no século XIX para defender os regimes democráticos mostraram-se apropriadas ao seu tempo, mas parecem ter-se esgotado, petrificadas nas suas formas. Tratava-se da passagem do poder absoluto a formas políticas respeitadoras dos direitos humanos. O que se pretende não será, nas democracias existentes, o derrube de regimes totalitários, mas uma democratização da própria democracia, processo que postula a prática de uma democracia deliberativa. A abordagem que aqui se apresenta, para além da elucidação de conceitos e da confrontação de teorias, procura individuar processos conducentes à implementação de uma democracia pluralista e participativa, tão grande e extensiva quanto o progresso da comunidade o permite. Existe pensamento político disponível à espera de ser aplicado. Mais do que defender a democracia, haverá que lutar por ela, na medida em que ela não é um ideal tornado realidade, mas algo ainda a explorar e a construir. A sua recriação é tarefa de todos nos dias de hoje.