título

Descentralização e Reorganização do Estado
ISBN:
978-989-8536-72-3

Data de Publicação:
junho de 2020
Descrição:
Este livro reúne um conjunto de textos desenvolvidos a partir de intervenções no Fórum das Políticas Públicas 2019, organizado em parceria pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e a Assembleia da República, e subordinado ao tema “Desenvolvimento, Descentralização e Poder Local”. Neles faz-se o diagnóstico dos principais desafios aos processos de descentralização, reflete-se sobre mecanismos políticos para a romoção
da cidadania e intervenção participada no território, analisam-se criticamente os instrumentos  disponíveis para a implementação de políticas públicas locais e formulam-se propostas com vista
à capacitação dos municípios em áreas tão centrais como a habitação, o espaço público, ou a política fiscal.

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